AGU aprova guia sobre uso ético de IA nas eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18 de maio), um guia com orientações sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. O documento, chamado Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia, será lançado em formato virtual no dia 21 de junho.

O material foi produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU. A plataforma digital é interativa e educativa, com o objetivo de orientar a população sobre o uso responsável da inteligência artificial durante a disputa eleitoral.

A proposta surgiu após sugestão do presidente do Conselho Gestor do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski. Ele demonstrou preocupação com o uso crescente da IA para manipular percepções, conduzir processos e desinformar a população.

De acordo com a AGU, o guia busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro. A medida é motivada pelo crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no país e pelo aumento do consumo de conteúdos digitais.

Entre os riscos destacados estão a disseminação de desinformação, a criação de deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante períodos eleitorais. Lewandowski afirmou que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível.

A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. O material poderá ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.

O guia reúne temas como uso responsável da IA, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia.

Contexto das eleições e tecnologia

O uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais tem gerado debates em vários países. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também discute regras para evitar abusos tecnológicos. A preocupação principal é que ferramentas digitais possam ser usadas para espalhar informações falsas ou criar conteúdos que enganem os eleitores.

Especialistas apontam que a desinformação pode influenciar o resultado das urnas. Por isso, órgãos públicos e entidades da sociedade civil têm buscado formas de educar a população sobre os riscos. A AGU, com este guia, pretende contribuir para um debate mais informado sobre o tema.